Alexandre do Nascimento

Ubuntu, palavra existente nos idiomas sul africanos zulu e xhosa que significa “humanidade para todos”, é a denominação uma espécie de “Filosofia do Nós”ⁱ, de uma ética coletiva cujo sentido é a conexão de pessoas com a vida, a natureza, o divino e as outras pessoas em formas comunitárias. A preocupação com o outro, a solidariedade, a partilha e a vida em comunidade são princípios fundamentais da ética Ubuntu. Segundo Desmond Tutuⁱⁱ, Prêmio Nobel da Paz e Arcebispo Sul Africano, “Ubuntu é a essência de ser uma pessoa”, “significa que somos pessoas através de outras pessoas”, “que não podemos ser plenamente humanos sozinhos”, “que somos feitos para a interdependência”. Praticar Ubuntu “é estar aberto e disponível aos outros e “ter consciência de que faz parte de algo maior e que é tão diminuída quanto seus semelhantes que são diminuídos ou humilhados, torturados ou oprimidos” (idem). A pessoa ou instituição que pratica Ubuntu reconhece que existe por que outras pessoas existem. Reconhece, portanto, que existem formas singulares de expressão de humanidade, e que as singularidades, como tais, têm igual valor.

O filósofo italiano Antonio Negriⁱⁱⁱ denomina de Comum a forma democrática que pode assumir a multidão, que é, segundo ele, a denominação de uma multiplicidade de singularidades. O Comum é Ubuntu. É uma relação social de interdependência, que tem a igualdade como princípio material. No conceito de Comum, como na filosofia Ubuntu, a igualdade é condição. Portanto, não há constituição do Comum sem aberturas às singularidades, reconhecimento material de sua importância e potencialização de suas capacidades criativas. Uma política de constituição do Comum deve afirmar-se como Ubuntu, através da afirmação da igualdade contra o privilégio, da multiplicidade contra a uniformidade, do respeito contra o preconceito, da inclusão contra a exclusão e da criação de meios que assegurem para os muitos de uma coletividade “humanidade” e, objetivamente, acesso aos direitos definidos como “humanos”.

No Brasil, onde preconceitos, discriminações e desigualdades raciais ainda são questões e desafios que enfrentamos cotidianamente, a ética Ubuntu pode muito contribuir, principalmente no debate sobre políticas de promoção de igualdade racial e o seu significado para essa sociedade. Em meados da década de 1990, como resultado da luta histórica do movimento social negro, principalmente como resposta à Marcha Zumbi dos Palmares pela Vida e a Cidadania, organizada e realizada por várias organizações negras, o Estado Brasileiro, chefiado naquele momento pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, foi levado a admitir que as relações raciais no Brasil são, historicamente, desfavoráveis à população negra por causa do racismo e, em consequência, a assumir compromisso com a promoção da igualdade racial. Porém, nos 8 anos do Governo de Fernando Henrique Cardoso quase nada de concreto foi feito. A opção pela promoção da igualdade racial começou, de fato, a se materializar no governo posterior, o do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu mais abertura às propostas da militância negra. É fato, contudo, que tal abertura foi, também, fruto de lutas que levaram o Estado Brasileiro, face aos debates e pressões políticas antes, durante e após a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância, e os candidatos a presidência da república no processo eleitoral de 2002, entre eles Luiz Inácio Lula da Silva, a assumirem compromissos mais ousados.

De fato, a experiência histórica da população negra no Brasil é, por um lado, a de ser vítima de uma cultura racializada que estabeleceu uma hierarquia onde africanos, afrodescendentes, suas características físicas (cor da pelo e cabelo, por exemplo) e determinadas práticas culturais (religião, música, estéticas e outros devires de matrizes africanas) são considerados inferiores feias, inferiores, demoníacas e até mesmo dispensáveis. É o que denota, entre vários exemplos que podemos citar, a frase “povo de alma portuguesa, sangue índio e herança africana” (grifo meu – alma é essência, já herança é algo que pode ser negado), utilizada na chamada do programa Globo Repórter que foi ao ar em 20/11/1995. É o que denota, também, os editorial do jornal Folha de São Paulo, de 05/06/2012, um dia após a entrega aos Presidentes da Câmara de Deputados e do Senado de Carta-Manifesto organizado por ativistas favoráveis à aprovação do Projeto de Lei que estabelece cotas para negros nas instituições federais de ensino superior, técnico e tecnológico: “a Lei de Cotas, ao tornar obrigatória a reserva de vagas para negros e indígenas nas instituições federais de ensino superior, ameaça a educação universitária” (grifo meu).

O racismo está intimamente relacionado com a produção e a perpetuação da desigualdade e da pobreza, é determinante na formação dos extratos mais desfavorecidos das classes sociais e uma verdadeira barreira que negros e negras enfrentam cotidianamente; compromete qualquer projeto societário se pretende democrático e, portante, torna a declaração formal de que somos iguais, uma mera hipocrisia. O preconceito e a discriminação raciais, sobretudo de cor, ainda produzem constrangimentos, violências e desigualdades raciais, e continuam determinando comportamentos e atitudes (como a ação criminosa do poder judiciário e do governo de São Paulo contra as pessoas que viviam na comunidade de Pinheirinhos, como a diferença racista de tratamento dada pelo Governo da União aos imigrantes haitianos e europeus que querem viver no Brasil, como a violência da Marinha com as comunidades remanescentes de Quilombos, entre muitos exemplos que podemos citar). Aqui omite-se oficialmente que muitas das inovações culturais, estéticas e técnicas foram produzidas desde matrizes e perspectivas africanas. Omite-se também que foi o trabalho de negros africanos e afrodescendentes, durante o escravismo e após a sua abolição formal, que construiu e significou diversas das nossas instituições, costumes e marcas culturais. Em grande medida, o que temos de elementos característicos da cultura brasileira advêm de produções negras. Infelizmente, ao contrário do discursos de alguns intelectuais que ainda sustentam o mito da democracia racial^iv, a sociedade brasileira é, de fato, racializada.

Por outro lado, a experiência de negros e negras no Brasil é, também, de produção de alternativas e lutas contra o racismo e pela afirmação de valores e identidades negras. Expressivos movimentos sociais negros se constituíram ao longo da nossa história. Por movimentos sociais negros podemos entender o conjunto das lutas e atividades desenvolvidas inicialmente por escravizados e, a partir da abolição formal do escravismo, por ativistas, intelectuais e organizações políticas e culturais em prol da emancipação e da produção e concretização de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais para negros e negras e de medidas para a superação de preconceitos, discriminações e intolerâncias étnicorraciais. Na história e na sociedade brasileira, foram e são dos negros e negras as lutas mais vigorosas por emancipação e, não por acaso, as lutas mais reprimidas, pelas elites escravagistas e neoescravagistas, com mais violência. São essas lutas que produziram uma série de questionamentos, algumas conquistas e, nos últimos anos, colocaram em pauta a necessidade de de políticas públicas e institucionais específicas para enfrentar o problema, as chamadas Ações Afirmativas.

Considerando que, historicamente, as inovações democráticas nas relações sociais antes de serem técnicas são políticas, ou seja, produzidas pelos que lutam por emancipação, reconhecimento e humanidade, podemos dizer que as próprias lutas são ações afirmativas, pois práticas políticas e culturais de afirmação de identidade e direitos. Como políticas públicas e institucionais, as ações afirmativas constituem-se através de intervenções nas instituições com o objetivo promover a diversidade e a igualdade. São políticas de reconhecimento de identidades, práticas culturais e suas dimensões produtivas, de recomposição social e racial das instituições e, pois, de constituição do Comum. As ações afirmativas inserem-se numa perspectiva Ubuntu.

Esse é o sentido das proposições feitas por ativistas do movimento social negro ao longo da histórica, algumas já institucionalizadas, como as Leis 10.639/2003 (que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afrobrasileira e africana e uma nova forma de conceber a Educação das Relações Étnicorraciais) e 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), e as cotas raciais em vigor em diversas universidades, concursos públicos e outras instituições.

Diferentemente de discursos meramente moralistas, alguns que mostram preocupação com a racialização da sociedade e outros que colocam as política de cotas em oposição à valorização da mestiçagem, as ações afirmativas para promoção da igualdade racial em vigor em algumas instituições, sobretudo as cotas para negros, não produziu conflitos raciais. Ao contrário, o que observamos nas instituições que passaram a adotar essas políticas é o reconhecimento material da mestiçagem, uma diversificação não apenas racial, mas também de preocupações, olhares, projetos e produções, que aos poucos passam a considerar e respeitar as diversas formas de expressão de humanidade, questões e demandas, algo que o racismo impede que aconteça. Do ponto de vista do movimento social negro, o projeto que está por trás das suas proposições de ações afirmativas é o do fim de violências e assimetrias raciais, condição fundamental para que um dia possamos chamar a sociedade brasileira e suas instituições de democráticas.

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i A filosofia baseada na categoria do “nós”, concepção de si mesmo como membro integrante de um todo social, para se referir às tradições africanas, foi desenvolvida pelo filósofo Tshiamalenga Ntumba.

ii http://www.beliefnet.com/Inspiration/2004/04/Desmond-Tutus-Recipe-For-Peace.aspx?p=2

iii Conferência Inaugural do II Seminário Internacional Capitalismo Cognitivo – Economia do Conhecumento e a Constituição do Comum. 24 e 25 de outubro de 2005, Rio de Janeiro. Organizado pela Rede Universidade Nômade e pela Rede de Informações para o Terceiro Setor (RITS).

iv Fry, Peter; Maggie, Yvonne; Maio, Marcos Chor; Monteiro, Simone; Santos, Ricardo Ventura (orgs.). Divisões Perigosas: Políticas Raciais no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.